outra vez a crise da educação

Nos tempos que correm, a educação transformou-se, em Portugal, um dos assuntos que maior controvérsia tem gerado no seio da opinião pública. O Primeiro Ministro, referindo números relativos ao programa "Novas Oportunidades", reclama os louros de uma reforma que nunca ocorreu nos últimos trinta anos. E afirma, categoricamente, que é para prosseguir. A Ministra da Educação, ainda visivelmente desgastada com a contestação de que tem sido alvo – por manifesta precipitação, falta de diálogo e não reconhecimento dos erros – cerra os dentes e diz-se pronta a levar a água ao seu moinho. Os professores (em todo este processo, acusados da responsabilidade pelo estado crítico a que chegou a aprendizagem dos nossos alunos) manifestam o seu repúdio e a sua indignação e reclamam o reconhecimento de um mérito que raramente lhes é assinalado. Os pais reclamam o poder de contribuir para as decisões em matéria edicativa. A opinião pública, que inicialmente fazia coro no julgamento da irresponsabilidade dos professores, acusando-os de incumprimento, absentismo e impreparação, estão agora mais divididos na atribuição da responsabilidade. Em traços muito gerais é este o quadro que alimenta a controvérsia.
Toda a gente reconhece a importância da escola para a formação dos nossos jovens e, consequentemente, para o futuro do país. A grande maioria das pessoas acha-se capacitada para opinar, com propriedade, em assuntos educativos, desconhecendo que esta é uma matéria de dificílima resolução em que mesmo os especialistas não afinam todos pelo mesmo diapasão. Ora, se inequivocamente educar bem é decisivo, a tarefa urgente é saber em que consiste esse “bem”. E aqui é que os problemas começam e avultam. As respostas, mesmo as que antecedidas de aturada reflexão e estudo, não são consensuais nem satisfatórias.
Tomando como ponto de partida uma evidência – a de que a escola é o reflexo da sociedade – necessariamente extraímos a conclusão de que a actual crise da educação é o efeito da crise que a sociedade de hoje atravessa, potenciada pelo facto desta mesma ser objecto de uma mudança vertiginosa. Os ritmos da mudança da sociedade são muito superiores aos ritmos de mundança da escola. É esta assimetria, cada vez mais acentuada, que faz da educação o sujeito e o objecto, simultaneamente, da crise. Se a essência da educação, a partir da modernidade, se prende com a crítica – com o ensino e a aprendizagem de um espírito crítico –, com a deificação do novo e a rejeição da tradição e da autoridade, nela alicerçada, a crise constutui-se, de ora em diante, como o seu fenómeno mais nítido e persistente.
Não é por via da diabolização dos professores (a via mais fácil) que a tarefa se torna menos árida e o caminho menos desimpedido de escolhos. Não é a precipitação das reformas políticas, sobretudo quando estas visam apenas fins economicistas e hostilizam a classe dos profissionais do ensino, que as reformas se implementam. Não se reforma o sistema educativo contra os seus profissionais, despachando decretos em catadupa. A tarefa de o reformar requer bom senso e diálogo, convocando para isso os poderes políticos, os professores e a sociedade cívil, numa articulação em que devem imperar a frontalidade e a boa fé. Todos juntos não serão demais. Lidar com a crise da educação é uma tarefa que incumbe a todos os agentes educativos – que somos todos nós em todos os momentos da nossa vida.
Assente nestes pressupostos, o primeiro passo deve ser dado no sentido de compreender o que significa educar. Perguntas simples devem merecer uma reflexão profunda, que vai muito além da assimilação do jargão pedagógico (o famigerado eduquês). As perguntas simples são: Quem? Quando? Como? Porquê?
Devemos antes de mais entender que a educação preenche todos os momentos da nossa existência, começando com a família (socialização primária), continuando na escola (socialização secundária) e persistindo ao longo de toda a vida activa (socialização cívica). O primeiro passo é decisivo, pois é ele que garante os alicerces e a solidez que as etapas seguintes tratarão de consolidar. Cabe à família a responsabilidade de iniciar o processo, passando depois o testemunho para os restantes agentes educativos (ao limite, a sociedade no seu todo). Educar é como fazer uma corrida de estafetas. A passagem defeituosa do testemunho compromete toda a prova, sobretudo na sua fase inicial. Estarão os pais aptos, nos dias de hoje, para tão importante prova? Se não estão, cabe-lhes reflectir sobre os problemas que a tarefa exige e buscar o conhecimento bastante para entregar o testemunho em boas condições. Só me resta desejar-lhes uma boa prova. Deixo entretanto um texto que pode contribuir para lhes aligeirar o peso da responsabilidade e ajudar a reflectir sobre as tais questões simples enunciadas acima. Um texto límpido como água, desses que não fazem alarde duma linguagem tão críptica que ninguém verdadeiramente entende e faria corar de vergonha os mestres do eduquês, se de facto tivessem a humildade de a sentir.

“Costumamos dar ao rendimento escolar dos nossos filhos uma importância absolutamente injustificada. O que não se deve senão ao respeito pela pequena virtude do sucesso. Deveria bastar-nos que eles não ficassem demasiado atrasados em relação aos outros, que não reprovassem nos exames; mas não nos contentamos com tão pouco; queremos deles o sucesso, queremos vê-los satisfazerem o nosso orgulho. Se vão mal na esscola, ou simplesmente não tão bem como gostaríamos, levantamos no mesmo instante entre eles e nós a barreira do descontentamento permanente; adoptamos para com eles o tom de voz irritado e queixoso de quem lamenta uma ofensa. Então, os nossos filhos, enfastiados, afastam-se de nós. Ou talvez os secundemos nos seus protestos contra os professsores que não os compreenderam, declaramo-los, fazendo coro com eles, vítimas de uma injustiça. E todos os dias lhes corrigimos os deveres, sentamo-nos ao lado deles enquanto fazem os deveres, estudamos com eles as lições. A verdade é que a escola deveria ser desde o início, para um rapaz, a primeira batalha que ele tem de enfrentar por si só, sem nós; deveria ficar, desde o início, claro que se trata do seu campo de batalha próprio, onde não poderemos dar-lhe mais que um auxílio ocasional e insignifiicante. E se, nesse campo, sofre injustiças e é incompreendido, é necessário deixá-lo compreender que essa situação nada tem de estranho, porque, ao longo da vida, teremos de esperar ser constantemente incompreendidos e mal entendidos, bem como ser vítimas da injustiça: a única coisa que importa é que nós próprios não cometamos injustiças. Os sucessos ou fracassos dos nossos filhos são coisas que compartilhamos com eles, porque lhes queremos muito, mas do mesmo modo e na mesma medida em que eles compartilharão, à medida que vão crescendo, as nossas alegrias ou preocupações. É falso que tenham para connosco o dever de ser aplicados na escola e de aí darem o melhor do seu talento. O seu dever para connosco, uma vez que lhes proporcionamos a possibilidade de estudarem, é simplesmente fazerem o seu caminho. Se não querem dedicar à escola o melhor do seu talento, mas usá-lo noutra coisa que os apaixone, seja a sua colecção de coleópteros ou o estudo da língua turca, esse assunto pertence-lhes e não temos qualquer direito a acusá-los por isso, nem a manifesstar-lhes que nos sentimos ofendidos no nosso orgulho ou frustrados na nossa satisfação. Se o melhor do seu talento, aparentemente, não quiserem, de momento, aplicá-lo em nada, e se passam os dias sentados na carteira a morder o lápis, também não é caso que nos confira o direito de os repreendermos demasiado: quem sabe se aquilo que nos parece ociosidade não serão, na realidade, fantasias e reflexões que amanhã darão fruto? Se o melhor da sua energia e do seu talento estão aparentemente a ser desperdiçados, enquanto eles se afundam numa poltrona a ler romances estúpidos ou se agitam freneticamente lá fora a jogar futebol, também nesse caso não poderemos saber se se trata de um desperdício de energia e de talento, ou se também isso, amanhã, sob uma forma que ainda ignoramos, não acabará por dar fruto. Porque as possibilidades do espírito são infinitas. Mas não devemos deixar-nos apanhar, nós, os pais, pelo pânico do fracasso. As nossas cóleras devem ser como rajadas de vento ou o sopro do temporal: violentas, mas rapidamente esquecidas; nada que possa obscurecer a natureza das nossas relações com os nossos filhos, toldando a sua limpidez ou a sua paz. Estamos presentes para consolar os nossos filhos, se um insucesso os entristece; estamos presentes para os consolar, se um insucesso os mortifica. Estamos também presentes para os chamar à terra, se um triunfo os enche de soberba. Estamos presentes para reduzir a escola aos seus limites humildes e estreitos; nada que possa hipotecar o futuro; uma simples oferta de instrumentos, de entre os quais se torna possível escolher um que amanhã será usado.
A única coisa que devemos ter em conta na educação é que nos nosssos filhos o amor pela vida nunca diminua. Trata-se de um amor que pode revestir-se de muitas formas, e as mais das vezes a um rapaz desenvolvido, solitário e esquivo, não falta amor à vida, nem está oprimido pelo pânico de viver, mas num simples estado de espera, ocupado a preparar-se a si próprio para a sua própria vocação. E que outra coisa é a vocação de um ser humano, senão a mais alta expressão do seu amor pela vida?”
Natalia Ginzburg in FERNANDO SAVATER, O Valor de Educar

é a festa da democracia

Apesar da total falta de sentido de humor, o nosso primeiro-ministro chega por vezes a ter piada. Amarela, bem entendido. Sobretudo quando – e a propósito de manifestações de protesto de que ele é o alvo visado – se refere à democracia. Afirmou ele ontem à tarde, quando foi surpreendido à porta da sede do PS, no Largo do Rato, por uma manifestação espontânea constuituída por dezenas de professores: “É inqualificável que tentem condicionar a actividade um partido. Nunca tinha visto isto em tantos anos de democracia. Isto não tem nada a ver com democracia, tem a ver com falta de educação. Mas o Partido Socialista não se deixa condicionar". É sabido que José Sócrates se irrita com muita facilidade perante manifestações desta natureza. Mas não tem razão. A democracia é justamente o sistema político que faz do pluralismo das opiniões o seu “élan vital”; sem este, a democracia perde sentido, na medida em que contraria o seu espírito e perverte a sua essência. Numa democracia parlamentar, uma das poucas formas que o cidadão comum tem de participar activamente nas decisões políticas é manifestar-se a favor ou contra elas – para além do voto. Ora, sugerir que as manifestações de protesto nada têm de democrático, que constituem acções de inqualificável falta de educação ou civismo, é um absurdo político. Das duas uma: ou o chefe do Governo nunca soube o que é o pluralismo democrático (que não se reduz ao espaço parlamentar, felizmente); ou então, esqueceu-se – porventura no momento em que o seu absolutismo político se viu forçado a conviver, devido ao solipsismo da sua postura, com a contestação social. Afinal, como o próprio afirmou não há muito tempo: é a festa da democracia. E ainda agora a procissão vai no adro...

Preso por ter cão e preso por não ter

Não há volta a dar-lhe. O caso dos projectos de arquitectura assinados pelo engenheiro técnico José Sócrates, alegadamente executados por si mesmo, é um daqueles casos em que se sai sempre a perder. Bem pode o primeiro-ministro bradar ao céus que se trata de mais uma tentativa de ataque pessoal ou de assassinato político. Vem dar ao mesmo. Como dizia o poeta-cantor Jim Morrison, vocalista dos “Doors” – “daqui ninguém sai vivo”. Das duas uma: ou cometeu uma ilegalidade (jurídica ou moral), assinando projectos executados por técnicos da Câmara da Guarda, os quais posteriormente se encarregavam de vistoriar e aprovar; ou foi o autor dos projectos que, concretizados em obra, deram em aberrações estéticas, conforme ficou testemunhado em inúmeros "posts" e páginas de jornal.
Em ambos os casos, nada há nisso que se possa orgulhar. Pelo contrário, ética ou esteticamente, só merece repúdio ou condenação. Nem mais, nem menos. Para quem evoca a ética da responsabilidade, está na hora de assumir as consequências dos seus actos. Se a sua moral não chega a tanto, assuma a vergonha das obras que concebeu.

humano, demasiado humano

A um ano e meio das eleições legislativas, o primeiro-ministro resolveu que era tempo de se preparar para o embate. O que está em jogo não é uma simples uma vitória – asseguradíssima – mas tão somente a maioria absoluta. Esta é a única que veste na perfeição o seu perfil de governante: autoritário, arrogante e avesso ao diálogo. À distância de dúzia e meia de meses do acontecimento, as sondagens publicadas no “Expresso”, de 2 de Fevereiro, colocam o PS numa situação privilegiada (42,5%), mas a perder terreno “pelo terceiro mês consecutivo”, o que é um sinal inequívoco do desgaste que as políticas impopulares e autistas têm provocado na imagem do Governo.
Terminado o seu ciclo internacional, que culminou com a assinatura do Tratado Europeu e com a recusa do referendo ao mesmo, José Sócrates não teve outra alternativa que não fosse a de se confrontar com a contestação crescente que, a nível nacional, a sua política e a de alguns dos seus ministros foram alvo.
A primeira medida eleitoralista foi remodelar o executivo, o que se traduziu num duplo sacrifício. No altar socrático foram imolados os ministros da saúde e da cultura. Nenhum deles deve ter ficado satisfeito, sobretudo porque se tinham convencido que o primeiro-ministro era feito da mesma massa que os heróis da antiguidade clássica, quase divinos, imune às vozes comuns dos mortais. Enganaram-se. Devem agora sentir-se defraudados com o homem que endeusaram. Só no “timing”, a remodelação é obra sua. No resto, as críticas oriundas da ala esquerda do seu partido – empunhando a bandeira do Serviço Nacional de Saúde – obrigaram-no a tomar as medidas que nos devolvem a imagem de um homem sujeito a pressões, permeável aos jogos de interesses intrapartidários. Esta remodelação (que não se sabe se ficará por aqui) é o reverso da medalha que, no seu cunho autêntico, revela ser uma estratégia política que visa as eleições legislativas de 2009. Com uma oposição inexistente, sobretudo à direita - o PSD, desde a saída de Marques Mendes, morre de auto-asfixia -, o adversário real situa-se na margem esquerda do seu próprio partido, liderada por Manuel Alegre. O espectro de um novo partido político, resultante do Movimento de Intervenção e Cidadania, o qual se formou aquando da candidatura de Manuel Alegre às últimas Presidenciais, não terá deixado a Sócrates margem de manobra, acabando por marcar a sua agenda política. Esta agenda orienta-se agora claramente por preocupações de natureza social.
A segunda medida eleitoralista traduz-se numa tentativa de apaziguar o descontentamento dos funcionários públicos. O ministro das finanças, baluarte da política socrática, revelou ontem estar o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado – vulgo PRACE – “praticamente concluído”, conclusão que insidirá, porventura de forma residual, sobre a administração regional e local. É caso para dizer: a montanha pariu um rato. A tão apregoada reforma do Estado está suspensa, pelo menos até finais de 2009. Este Governo, em termos reformistas, entrou em licença sabática, tirada para montar e afinar a máquina de propaganda eleitoral. A esquerda moderna de que Sócrates se fez arauto – cujo lema era reformar e modernizar para construir o Portugal do futuro – suspendeu as suas acções vanguardistas. Valores mais altos de levantam agora. Uma vez mais, os fins justificam os meios. E a finalidade tem um nome: maioria absoluta em 2009. O único revés, de momento, é o episódio das assinaturas nos projectos de arquitectura do deputado José Sócrates, nos longínquos anos de finais de oitenta do século passado. É mais uma beliscadura ética no carácter de um homem que se arrogou de quase divino, mas que afinal se revelou “humano, demasiado humano”.

apenas duas notícias

No dia 25 do presente mês que hoje termina, vieram a público duas notícias que, de curiosas que são, ocuparam pontualmente algum do meu tempo de reflexão. A oportunidade de escrever sobre elas passou. No entanto, apesar de intempestivos, não posso deixar de registar os seguintes apontamentos.

Primeira notícia:
Uma sondagem, encomendada para o Fórum Económico Mundial, revela serem os professores de entre um molho de outros profissionais, os que merecem a maior confiança e a quem mais prontamente entregariam o poder. As perguntas eram, respectivamente: “em qual deste tipo de pessoas confia?” e “a qual dos seguintes tipos de pessoas daria mais poder no seu país?”
Vale a pena citar a fonte quase integralmente (Agência Lusa):
“Os professores merecem a confiança de 42 por cento dos portugueses, muito acima dos 24 por cento que confiam nos líderes militares e da polícia, dos 20 por cento que dão a sua confiança aos jornalistas e dos 18 por cento que acreditam nos líderes religiosos. Os políticos são os que menos têm a confiança dos portugueses, com apenas sete por cento a dizerem que confiam nesta classe. Relativamente à questão de quais as profissões a que dariam mais poder no seu país, os portugueses privilegiaram os professores (32 por cento), os intelectuais (28 por cento) e os dirigentes militares e policiais (21 por cento), surgindo em último lugar, com seis por cento, as estrelas desportivas ou de cinema. A confiança dos portugueses por profissões não se afasta dos resultados médios para a Europa Ocidental, onde 44 por cento dos inquiridos confiam nos professores, seguindo-se (tal como em Portugal) os líderes militares e policiais, com 26 por cento. Os advogados, que em Portugal apenas têm a confiança de 14 por cento dos inquiridos, vêm em terceiro lugar na Europa Ocidental, com um quarto dos europeus a darem-lhes a sua confiança, seguindo-se os jornalistas, que são confiáveis para 20 por cento. A confiança dos portugueses por profissões não se afasta dos resultados médios para a Europa Ocidental, onde 44 por cento dos inquiridos confiam nos professores, seguindo-se (tal como em Portugal) os líderes militares e policiais, com 26 por cento. Uma vez mais, os políticos surgem na cauda, com apenas oito por cento dos 61.600 inquiridos pela Gallup, em 60 países, a darem-lhes a sua confiança. Os professores surgem na maioria das regiões como a profissão em que as pessoas mais confiam. Os docentes apenas perdem o primeiro lugar para os líderes religiosos em África, que têm a confiança de 70 por cento dos inquiridos, bastante acima dos 48 por cento dos professores, e para os responsáveis militares e policiais no Médio Oriente, que reúnem a preferência de 40 por cento, à frente dos líderes religiosos (19 por cento) e professores (18 por cento). A Europa Ocidental daria mais poder preferencialmente aos intelectuais (30 por cento) e professores (29 por cento), enquanto a nível mundial voltam a predominar os professores (28 por cento) e os intelectuais (25 por cento), seguidos dos líderes religiosos (21 por cento). A Gallup perguntou “em qual deste tipo de pessoas confia?”, indicando como respostas possíveis políticos, líderes religiosos, líderes militares e policiais, dirigentes empresariais, jornalistas, advogados, professores e sindicalistas ou “nenhum destes”, tendo esta última resposta sido escolhida por 28 por cento dos portugueses, 26 por cento dos europeus ocidentais e 30 por cento no mundo. A Gallup questionou “a qual dos seguintes tipos de pessoas daria mais poder no seu país?”, dando como opções políticos, líderes religiosos, líderes militares e policiais, dirigentes empresariais, estrelas desportivas, músicos, estrelas de cinema, intelectuais, advogados, professores, sindicalistas ou nenhum destes. A opção “nenhum destes” foi escolhida por 15 por cento em Portugal, 19 por cento na Europa Ocidental e 23 por cento a nível internacional.”

Salvo as compreensíveis excepções (África e Médio Oriente), os professores lideram e os políticos surgem na cauda das preferências. O que tem isto de significativo? Em primeiro lugar, talvez seja de considerar que estas duas profissões pressupõem uma relação com a verdade antagónica. Se os professores estabelecem com a verdade uma relação de intimidade quotidiana, tendo como principal escopo da sua actividade preservá-la e transmiti-la, os políticos são-lhe avessos por natureza, preocupando-se fundamentalmente com o efeito retórico das suas opiniões e com o poder manipulador de uma mentira oportuna e cosmeticamente adornada. Em segundo lugar, convém salientar que os professores mantêm um contacto próximo com uma camada da população (as crianças e os jovens) mais desprotegida e mais sensível à frontalidade e à sinceridade, ao passo que os políticos privilegiam um certo distanciamento com as populações, que nem a mediatização consegue disfarçar. Em terceiro lugar, esta mesma mediação dá mais visibilidade aos aspectos negativos do carácter dos políticos (corrupção, incoerências argumentativas e inconsistências práticas, etc.), mantendo os professores num limbo de invisibilidade mediática, que muito contribui para os salvaguardar do seu efeito corrosivo, em termos de opinião pública. Em quarto lugar, por norma, os professores raramente abraçam a vocação política, e quando o fazem é como se vendessem a sua alma – talvez uma leitura atenta de Max Weber, nomeadamente dos seus textos “A Política como Vocação” e “A Ciência como Vocação” nos revelasse as razões para o facto referido.

Segunda notícia:
Numa reunião entre os deputados do PS - que fazem parte da Comissão Parlamentar de Educação - e a equipa do Ministério liderado por Maria de Lurdes Rodrigues, teve como resultado algumas frases que revelam bem a consideração e o respeito que esta tem tido pelos professores, ao longo destes dois últimos anos. Em questão estava a análise de dois decretos-leis – o da avaliação dos docentes e o da gestão das escolas – que têm merecido o repúdio dos profissionais do ensino e a desconfiança, quanto à sua legalidade, das pessoas mais imunes à intoxicação da opinião pública que o ministério tem levado a cabo, na sua tentativa de denegrir a imagem dos professores. No calor do debate, os responsáveis do ministério terão acusado os deputados de pretenderem dar voz aos “professorzecos”. Único comentário – inqualificável.

Num mesmo dia, a confiança dos professores, manifestada em termos mundiais e corroborada pela voz dos portugueses, viu-se manchada e atirada à lama pelos membros da equipa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues. É caso para perguntar: o que os faz correr? Não terão vergonha na cara?

do tabaco e da globalização

Ontem à noite assisti a mais um Prós e Contras. Desta vez o tema era a polémica lei do tabaco. Uma vez mais os argumentos esgrimidos, de um e do outro lado, foram pobres, devido sobretudo ao formato do programa e à competência argumentativa dos intervenientes. Apesar disso, algumas lições há para retirar do que foi dito.
Primeiro: em confronto estão duas visões do mundo e do ser humano antagónicas – uma que pretende ser o arauto de um mundo novo a construir, um mundo que se diz modernista, limpo e asséptico, ancorado numa visão antropológica que faz do elixir da eterna juventude e do mito do corpo saudável e impoluto os seus dogmas científicos; a outra que se reclama de um humanismo existencialista, fundada no primado do espírito sobre a matéria e, consequentemente, da liberdade sobre o determinismo, encara o ser humano como um ser para a morte, no horizonte da qual se vai apropriando da sua autenticidade.
Segundo: no plano filosófico-político, encontram-se duas perspectivas diametralmente opostas, ainda que ambas reclamem o universo ideológico da democracia – uma que valoriza o princípio da subordinação do bem privado (fumar) ao bem comum e público (a saúde pública); a outra que faz da liberdade individual e da propriedade privada os princípios sagrados da existência comunitária.
Terceiro: no plano da concretização política do exercício democrático-parlamentar, igualmente dois são os pontos de vista em discussão – uma que entende pertencer à maioria representativa a totalidade dos direitos (os dos não fumadores), legislando em função dos seus interesses, arvorados em interesses universais; a outra, minoritária em termos de representatividade, reclama o direito de ver consignados na lei os seus interesses particulares.
Quarto e último que já se faz tarde: a globalização é cada vez mais um fenómeno incontornável e perigoso. Os hábitos e costumes – o “ethos” ou o “modus vivendi” – do americano médio ou do ocidental medíocre vão-se transformando paulatinamente em lei planetária. Um dia destes não nos resta outra alternativa senão imigrar para outro planeta. No final do programa, contei as beatas que se acumularam no meu cinzeiro. Oito. Irra! E só assisti a uma hora e meia do debate! Que dizer se tivesse assitido até ao fim?

Moral da história: ver este tipo de programas provoca um mal à existência, não tanto pela quantidade de cigarros fumados, mas por não ter desfrutado do prazer de os fumar em boa companhia. Ou simplesmente na companhia de um bom livro.

ética da irresponsabilidade

José Sócrates, em justificação do não cumprimento de uma promessa eleitoral sua – a do referendo ao Tratado Europeu – presenteia-nos a todos nós portugueses com duas razões que, espera ele, nos convençam em absoluto.
Em primeiro lugar, diz-nos que não prometeu um referendo ao Tratado de Lisboa mas sim um referendo ao Tratado Constitucional Europeu, sendo aquele substancialmente diferente deste. Isso à revelia do que afirmam quase todos os entendidos na matéria, os quais não se cansam de repetir que são ambos idênticos em 90 %, excluindo as referências ao hino, as adendas e anexos que o formalizam e a linguagem quase ininteligível em que está redigido. É caso para perguntar se a diferença substancial caberá inteira nos restantes 10%. O líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, a propósito lembrou: «Tanto é assim que, em Julho deste ano, um jornalista lhe perguntou se o Tratado Constitucional era igual ao Tratado de Lisboa, e a sua opinião era que era igual. E agora vem dizer que não podemos votar porque é diferente?»

Em segundo lugar, para compor o ramalhete da asneira, o Primeiro Ministro evoca a “ética da responsabilidade”. É caso uma vez mais para perguntar: Ética? Responsabilidade? Que ética? Em que princípios se fundamenta? Responsabilidade para com quem? Para com os portugueses? Não se trata antes de uma ética da irresponsabilidade?

É bom lembrar que a palavra responsabilidade tem como núcleo semântico a ideia da necessidade que o agente ético tem de responder pelos actos que faz e decisões que toma. A resposta está dada. A avaliação e o julgamento, em democracia, faz-se à boca das urnas. Caberá ao povo, aquando for chamado a exercer o seu direito e a sua responsabilidade política, julgar da justeza dessa tal ética da responsabilidade, camuflada pela cosmética da retórica e pela roupagem demagógica que a veste.

mendicâncias

Serão os portugueses europeus? Do ponto de vista territorial sim, apesar do nobel Saramago ter ficcionado uma jangada chamada Ibéria, à deriva pelo atlântico fora em busca da utopia. Cultural e espiritualmente, não. Os portugueses estão, neste particular, tão longe da Europa como Lisboa estava distante de Freixo-de-Espada-à-Cinta, na década de 40 do século passado. A distância cultural que nos separa é uma vertigem cujo efeito é uma miragem – a miragem de nós próprios. Apenas nominativamente nos dizemos europeus. Olhamo-nos ao espelho e vê-mo-nos como realmente somos – um povo de identidade perdida, a caminho de um destino que não sabemos assumir. É por essas e por outras que o Tratado de Lisboa pouco ou nenhum significado tem para as pessoas nascidas neste cantinho ocidental europeu. A Europa tem para nós apenas o significado da possibilidade do opróbio, o qual se traduz na esperança de podermos continuar a mendigar. Tristíssima expectativa a nossa! Encaramos a União Europeia com a postura do mendigo e pouco mais. Reduzimo-nos cada vez mais à condição de mendicantes, que dão graças pelas sua existência insignificante. E a responsabilidade de tudo isto cabe inteirinha aos políticos que continuam a achar natural este estado de espírito e, ainda que o não afirmem explicitamente, pensam com os seus botões, que não vale a pena dar ao povo, por via do referendo ao Tratado de Lisboa, a possibilidade de aprenderem a exercer o seu direito de cidadania europeia. E aprendendo, com esse acto, a seu europeus.

onde pára a coerência governativa?

Este Governo tem exibido, nestes dois últimos anos e meio de mandato, facetas que contrariam os princípios mais elementares de qualquer regime democrático. A mais grave de todas prende-se com as medidas que têm sido tomadas, pelo executivo socialista, e que limitam a liberdade dos portugueses. Limitações à liberdade de expressão têm sido mais que muitas. Que o digam os jornalistas (se efectivamente podem) ou o anedótico Charrua. Mas não se trata apenas de medidas legislativas. Igualmente eficaz tem sido a poderosa máquina de propaganda política ou o uso da retórica demagógica e maniqueísta, que envenena até ao tutano a alma dos pobres de espírito e pretende fazer-nos ver um óasis onde só o deserto cresce. Junte-se a isso o proibicionismo antitabagista e a caça desenfreada ao croquete caseiro e à bolinha de berlim. E acrescente-se ainda a verdade matutina que se transforma em mentira ao cair da tarde, como foi o caso hoje vindo a público do pagamento dos retroactivos dos pensionistas. Afinal já nada é como era e a validade dos argumentos apresentados para justificar a medida anterior têm uma duração tão efémera que apetece perguntar: onde pára a coerência governativa, meus senhores?

2008 versus 2007

2008 vai ser um ano em tudo semelhante ao de 2007, excepto numa coisa: na poluição tabágica. A partir de 1 de Janeiro do ano que se aproxima a passos largos, com a entrada em vigor da lei anti-tabágica, os portugueses vão respirar melhor, vão poder usufruir de uma atmosfera mais limpa, menos opressiva. Tudo isto mercê de uma vontade política que muitos saúdam apesar de lamentarem a demora. Alguns, os fundamentalistas da sanidade pública, enaltecem a medida legislativa e encaram a “guetização” dos fumadores como o merecido castigo. Os rios vão continuar a ser objecto de descargas poluentes, clandestinas ou semi-clandestinas. Os automóveis vão poder circular livremente nas cidades e a lançar para a atmosfera toneladas de dióxido de carbono. O “fast food” vai continuar a engordar as nossas crianças e adolescentes. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica vai porfiar na sua caça ao croquete e à bolinha de berlim. A televisão vai persistir na intoxicação diária de milhões de telespectadores. O Natal vai permanecer a festa consumista e contribuir para o endividamento das famílias. O governo vai redefinir estratégias de combate ao défice e de perseguição dos fugitivos ao fisco, ao mesmo tempo que inaugura o ano zero da retoma económica e da prosperidade dos portugueses. A liberdade vai continuar a passar por aí, cada vez mais disfarçada com a cosmética das restrições necessárias para o bem da comunidade.

A realidade quotidiana das escolas portuguesas é o exemplo típico de um tema que anda nas bocas do mundo. Toda a gente presta depoimento, manifesta pronta opinião. Maioritariamente negativa. Algumas vezes, com acerto. Outras, nem por isso. Os alunos não aprendem, os professores não ensinam, os pais não cumprem com as suas responsabilidades. A tutela, por seu lado, decidiu travar o seu quixotesco combate. Armou-se do elmo, da armadura, da lança e da espada, montou o seu rocinante de crina eriçada e – sem ouvir as prudentes palavras do seu gordo escudeiro – partiu ao encontro do infame. Este tem um nome e um rosto: chama-se professor e anda pelas ruas da amargura. No decurso de dois anos viu-se transformado num bandalho. Dasautorizado, vilipendiado, sucessivamente objecto de múltiplas agressões (as mais graves sob a forma de decretos-lei e portarias que ao diabo não lembraria) vai rodopiando ao sabor das rajadas que de todo o lado sopram a sua fúria. A par do funcionário público, que ele também é, transformou-se num ápice, nos dias de hoje, o judas que nenhum cristão ama, o judeu que nenhum nazi preza, o bode expiatório da nossa menoridade cívica e política. De longe, o prudente escudeiro observa o seu amo e exclama: “Triste figura, eram só moinhos de vento!”

por trilhos de Monsanto

Nos últimos meses, o parque de Monsanto tem sido para mim uma caixinha surpresas. Comecei a frequentá-lo semanalmente, por necessidade. Não minha, mas do meu cão. O seu ethos obriga a passeios longos e musculados. Pelo menos quatro a cinco quilómetros (contabilizados no meu pedómetro) e uma hora de marcha. O cão, esse, percorre o triplo. Corre, salta, embrenha-se pelos arbustos dentro, desaparece e volta a aparecer, com a felicidade canina estampada no focinho de cachorro travesso. De uma vitalidade inesgotável, não pára quieto um segundo. São incontáveis as vezes que alça a pata e marca território em cima de pedras ou no tronco das árvores. Persegue à tonta o trinado e a sombra inquieta dos pássaros. E eu aproveito para oxigenar os pulmões e desentorpecer as pernas.

A minha descoberta do Monsanto tem sido paulatina e decorre ao sabor do acaso humano e da referida necessidade canina. Vou ensaiando percursos, experimentando trilhos novos, umas vezes próximo da mata de São Domingos, outras junto a Montes Claros, outras ainda perto do Alvito. A surpresa assoma a cada vislumbre de uma clareira, de um bosque frondoso e atapetado de folhas mortas. O inesperado espera-me a cada bifurcação de caminhos.

O meu último passeio, no Domingo passado, conduziu-me por carreiros esconsos e enviesados, por subidas suadas e descidas íngremes e vertiginosas. No coração da mata deparei amiúde com troncos caídos, lenha e mais lenha num torvelinho a que nenhuma mão humana acode e cuida. Perguntei a mim mesmo ou ao meu cão, já não recordo com nitidez. Por que ninguém limpa o pulmão de Lisboa? Não seria rentável pegar numa equipa de meia dúzia de homens e entregar-lhes a urgente tarefa de cuidar do parque de Monsanto? Não era possível vender as toneladas e toneladas de madeira para consumo das lareiras que a classe média paga a preços exorbitantes nos supermercados de Lisboa e nas lojas especializadas da periferia? O meu cão, é claro, não me respondeu. Continuou a farejar pedras e tufos de erva. E a alçar a pata para marcar um território que ele julga ser apenas nosso, dele o do seu dono.

Mais uma vez, ontem, o país viveu o cenário de uma greve geral da administração Pública. O cenário do Portugal dos pequeninos na sua versão corrente. Repetiu-se a guerra dos números. Do lado do Governo, contas feitas e refeitas, a fasquia chegou perto dos 22%. Do lado dos Sindicatos, contas arredondadas, a fasquia quase atingiu os 80%. Curiosamente, esta disparidade de contas é mais ou menos idêntica às que no passado recente foram apresentadas. De cada um dos lados da barricada cantou-se vitória. A opinião pública dividiu-se no juízo que fez da pertinência da greve. Nenhum argumento aduzido constitui novidade. Uns aproveitam para despejar a bílis em cima do funcionário público: o bode expiatório de todos os achaques económicos que não param de nos acometer, a causa do opróbrio e da pobreza que nos envergonha e que empurra uma fatia cada vez maior da população para a miséria ou para a indigência não assumida. Outros responsabilizam o Governo pelas maldades a aquele que tem sido sujeito e mostram a sua indignação pelo desprezo com que tem sido (mau)olhado.

E não saímos disto. Nenhuma das partes em conflito parece mostrar coragem suficiente para ousar causar danos reais no inimigo. Nesta guerra, como em todas, só a coragem permite vencer. Bastaria ao Governo exibi-la mediante a apresentação de medidas mais drásticas, que contribuíssem com a redução efectiva do contingente da Administração Pública. Não o fazem porque as eleições estão à porta. Aos funcionários públicos, bastaria mandar às malvas o ordenado parco mas certo, o futuro cinzento mas assegurado, e fazer uma greve indeterminada ou até ameaçarem demitir-se em bloco. Não ousam fazê-lo em nome de uma tibieza de vontade ou de uma capacidade de acomodação que só o niilismo dos tempos actuais justifica. E assim continua esta luta de forças (melhor diria, de fraquezas) que nem alento e imaginação têm para o óbvio: inventar o futuro. É que não há verdade mais evidente - o futuro só existe na condição de ser inventado e enfrentado com coragem. E adiá-lo é perdê-lo. Como diz o ditado: "ontem já era tarde".

da inveja lusa

Do ponto de vista ético, a inveja é uma deficiência de carácter, no sentido em que neste existe uma ausência ou a falta de uma virtude. A virtude em falta é o amor. A inveja é o vício que se opõe ao amor, é o seu buraco negro. Ser invejoso corresponde portanto a uma falta de carácter. Uma pessoa invejosa é, eticamente, alguém sem carácter.
Enquanto sentimento, a inveja está associada à tristeza que tem origem na cobiça pelo bem alheio, do mesmo modo que o amor se associa à alegria causada pela ideia do bem que o outro vive.
“Transforma-se o amador na coisa amada”, afirmou Camões. O amor é um sentimento que nos põe em sintonia com o outro. O “ser-com” que estrutura a dinâmica de amar define o outro como próximo. Esta proximidade está bem patente na ideia de “com-paixão”.
Outro poeta recorre à fábula para expressar o sentimento de inveja. Trata-se de Esopo e d’A fábula da raposa e das uvas. Para quem a sabe ler, a inveja resulta de uma impotência que se traduz em ressentimento. Este surge como reacção a um bem pretendido que, por inacessível, o invejoso tende a diminuir, a adulterar e inverter o seu valor. O bom transforma-se em mau, por nivelamento por baixo ou rebaixamento.

Se sob o prisma da ética a inveja traduz uma falta de carácter que tem por consequência o sentimento de apoucamento das virtudes alheias, como deverá ela ser interpretada em termos do social e do político? E que tem ela que ver com o nosso “modus vivendi”? Será a tão propalada tristeza portuguesa, o nosso pessimismo endémico, apenas a outra face da moeda de uma inveja estrutural com que conjuntamente nos vamos consumindo? Será ela a principal causa da anemia nacional de que quotidianamente nos queixamos?

José Gil, no seu pequeno ensaio “Portugal, Hoje – O Medo de Existir”, publicado há três anos, faz um diagnóstico da psique nacional, o qual, fenomenologicamente, nos revela um traço estrutural do “ethos” luso marcado pela experiência salazariata, mas que persiste nos hábitos e na mentalidade do português actual. Este traço estrutural consiste na incapacidade de “inscrição”, de que o sentimento de inveja ou o “sistema de invejas” são um dos conceitos-chave, porquanto entram “perfeitamente na lógica da não-inscrição”.
Para José Gil, a inveja faz parte de um conjunto de factores “que entrevam o movimento e a dinâmica da sociedade portuguesa (…), retiram energia e forças aos indivíduos e grupos sociais.” Mesmo que não seja exclusiva do nosso código genético, ela “tem, em Portugal um terreno de eleição”, o que se traduz no “facto de esta sair de um regime de desvalorização, humilhação e mutilação das forças de vida do indivíduo”, constituindo-se “como um traço da identidade lusitana.” O binómio inveja-ressentimento ressalta de um contexto de forças poderosas de auto-aniquilamento do sujeito colectivo da nação. “Forças poderosas de ressentimento resultantes do esmagamento das forças da vida e da sua transformação em forças de morte. (…) É dentro de um banho de ressentimento que melhor se desenvolve a inveja. É no queixume implícito de se achar a si mesmo pequeno que se inveja alguém que pretende ser maior.” Enquanto potência de ressentimento, a inveja faz parte de uma estratégia que está nos antípodas de confronto directo, assumidamente crítico. Ela assume-se de modo enviesado, como “um meio indirecto de influenciar”, cujos “mecanismos são, no nosso país, duplamente, dissimulados, confundindo-se facilmente com um comportamento normalmente valorizado e aceite.” A sua generalização “é tão vasta que, tal como o medo, constitui um sistema.” Que sistema? Um sistema social em que a intriga, por um lado, e o compadrio, por outro, se sobrepõem ao confronto franco de ideias, à responsabilização da mediocridade e do mérito. Um sistema político em que a democracia só formalmente tem direitos de cidadania, encobrindo com o nevoeiro denso da retórica as fragilidades e o oportunismo de uma acção sem horizonte ético. “Que força ética resta àqueles que não param de se queixar, achando-se vítimas da sociedade e dos outros, da infância e da má sorte, e fazem disso o sentido das suas vidas? Habituados pelo ressentimento, permanentemente ressabiados, vivem efectivamente no ciclo mortífero do ressentimento → inveja → vingança indirecta. Quer dizer, julgando lutar para conquistar o pequeníssimo e ridículo poder a quem julgam que o roubou, são apanhados por um movimento obsessivo que os torna efectivamente impotentes.”
É no contexto desta patologia nacional que interpreto o actual aproveitamento político do governo socialista de José Sócrates. Conhecedores das manhas da retórica manipuladora, apetrechados de uma poderosa máquina de propaganda, jogando com o medo e com o sistema de invejas, pretendem nivelar por baixo uma classe média aburguesada, pouco dinâmica e reivindicativa, cada dia que passa menos politizada. A sua estratégia tem tudo para ser eficaz, num país de mentalidades ressentidas, de invejas cristalizadas, que insidiosamente confunde direitos com mordomias, sindicatos com confrarias de malfeitores, e que não perde a oportunidade para arrastar tudo e todos para o lodaçal e a mediocridade de uma vida que tudo justifica pelo fado da eterna pobreza.

uma reflexão sobre educação

“ (…) Estaríamos a trair a confiança que o público nos dispensa se, em vez de alargar a capacidade de entendimento dos jovens entregues ao nosso cuidado e em vez de os educar de modo a que no futuro consigam adquirir uma perspectiva própria mais amadurecida, se em vez disso os enganássemos com uma filosofia alegadamente já acabada e cogitada por outras pessoas em seu benefício. Tal pretensão criaria a ilusão de ciência.”
Immanuel Kant

Na opinião pública corrente, muitos são os discursos que referem a importância ou da cultura do esforço ou da cultura do prazer, para levar a bom termo o processo de ensino-aprendizagem. Esta visão dicotómica da realidade pedagógica traduz duas perspectivas, que se pretendem antagónicas na assumpção de convicções/ideologias extremadas, as quais não é invulgar ouvir, amiúde, da boca desses protagonistas responsáveis do processo educativo que são os professores.
Por norma, os defensores da cultura do esforço escarnecem dos seus adversários, recorrendo a lugares-comuns como “aprender não é uma brincadeira” ou “a sala de aula não é um recreio”. Do binómio ensino-aprendizagem entendem que o primeiro dos termos (o professor) deve submeter o segundo (o aluno) a um exercício magistral de um saber, que se transmite e se deve reproduzir ipsis verbis. Os alunos devem sofrer a acção de uma formatação automática, que os testes/exames se encarregarão de avaliar. Sabem de ciência certa que é o objecto (saber/conteúdos/fins) que determina o sujeito (competências/meios).
Também por norma, os defensores da cultura do prazer lamentam as atrocidades a que os alunos estão sujeitos, às mãos dos mestres-escola saudosistas do antigamente. Horrorizados perante “os espaços concentracionários” que são certas escolas, refugiam-se no ideário rousseauniano e sonham com a utopia de uma escola sem normas, em que a criança, qual planta exótica e exuberante, se desenvolve, ao Deus dará, como “indivíduo todo ele sentimento”, livre das amarras de qualquer compromisso linguístico-social. Intuem que o aluno é um sujeito puro, que se constrói de si para si, num solipsismo hedonista que está para lá de qualquer princípio que não seja o do prazer.
Esta caricatura nada mais pretende ser do que um esboço, em jeito de arremedo, de posições pedagógicas que se vão tomando ao sabor de modas e de idiossincrasias, e que configuram dois “estilos de liderança” ou “modelos de professor” opostos e inconciliáveis: o “autocrático” e o “laissez-faire”. Um e outro remetem para ideologias que constituíram as mundividências predominantes com que o português se apetrechou para enfrentar os problemas da educação. Ambos se alicerçam em vivências políticas que se sucederam de um dia para o outro – a do autoritarismo policiário de outrora e a do exercício irresponsável da cidadania com que quotidianamente nos mascaramos para jogar uma democracia de Carnaval.
É o défice do autêntico exercício democrático que nos impede de tomar os problemas da educação na sua real dimensão, e nos não permite vislumbrar possíveis soluções que, havendo coragem de o experimentar de forma participada e directa, não sejam de todo impossíveis de encontrar. Se a escola é o reflexo da vida social e política, a ela que caberá porventura o papel crucial na transformação desse tecido múltiplo e complexo em que todos nós nos movemos. Talvez seja a hora de assumirmos como nossa (da escola) a tarefa de promover uma cultura verdadeiramente democrática que nos falta. Que modelo pedagógico se encaixará nesta exigência de formar para a cidadania participada e directa?
Em tese, destaca-se o modelo protagonizado pelo “Movimento da escola moderna”, o qual dá “especial relevo à construção da formação democrática na escola, através dos subsistemas de circulação dos saberes, de cooperação educativa no trabalho de aprendizagem e de participação democrática na organização social das aprendizagens curriculares.” Deste ponto de vista, a construção da formação democrática pressupõe que a orgânica da educação escolar se faça pela articulação dos subsistemas enumerados.
Dos circuitos de comunicação se exige que sejam livres do policiamento que lhes atrofia a expressão plural. A liberdade de expressão, o livre acesso à informação, a interacção com o outro, o diálogo, e a busca conjunta do saber e do saber-ser, constituem uma dinâmica e um clima capaz de estimular “os alunos a desenvolver formas variadas de representação e a constituírem, em interacção, os conhecimentos sobre o mundo e a vida.”
Das estruturas de cooperação educativa espera-se que cimentem a construção de uma dinâmica intersubjectiva, de comportamentos e processos cooperativos, lançando as bases de uma aprendizagem do que é viver numa comunidade democrática. A aquisição de competências relacionais e cooperativas reforça o sentimento de que a subordinação dos objectivos individuais aos objectivos comuns é o motor do sucesso do grupo, e desvaloriza a competitividade individual como mecanismo de desenvolvimento pessoal e intelectual.
Da participação democrática directa dos alunos, em todos os momentos/decisões da governação do barco educativo, é legítimo esperar que contribua para a formação da plena cidadania, pois só mediante a experiência quotidiana do exercício democrático se adquirem valores e “princípios universais de justiça, reciprocidade, igualdade e respeito pela dignidade dos seres humanos”
A aprendizagem do “ser-com-os-outros”, da cidadania comprometida, é uma ferramenta não apenas mental mas existencial, que cabe à escola ensinar em prol da construção de um amanhã em que se respire e transpire uma cultura democrática. Ensinar e aprender requerem esforço e prazer partilhados. É da partilha da experiência democrática que se constrói a cidadania.

um governo panglossano

Em 1759, o cidadão francês François-Marie Arouet publicava, sob o pseudónimo Voltaire, um romance filosófico considerado como um texto paradigmático do iluminismo. O romance intitula-se “Cândido ou o Optimismo” e é muitas vezes lido como uma crítica ao optimismo da época. Este ataque irónico tinha como objecto a crença geral no poder decifrador da razão e, mais especificamente, a filosofia de Leibniz.
O iluminismo foi inequivocamente um período ímpar da história mundial, precursor de muitas conquistas filosóficas e científicas das quais ainda hoje somos herdeiros. Os arautos da autonomia da razão vão protagonizar a defesa de alguns dos princípios que norteiam ainda hoje o modo como nos entendemos a nós próprios e como agimos. As ideias da liberdade, da igualdade e da tolerância consubstanciam o programa ideológico da modernidade. Mas trata-se de uma época paradoxalmente marcada por atrocidades, patologias sociais, injustiças, desastres (Lisboa e o terramoto de 1755), sofrimentos e, qual caixa de Pandora, a esperança. O romance narra as desventuras do jovem Cândido e seus companheiros que, nas suas viagens, são confrontados com os inúmeros signos do mal que povoam o Mundo. São estas experiências do mal que vão contribuir para a contínua erosão da sua crença optimista e cravar um espinho numa razão especulativa e dogmática. É neste contexto que Cândido se vê forçado a reflectir sobre as bases dessa filosofia optimista na qual foi educado pelo seu preceptor Pangloss, protagonista que se apresenta a si próprio como filósofo, discípulo de Leibniz. O filósofo alemão defendia, por um lado, que na Natureza nada sucede sem razão (princípio da razão suficiente), e por outro lado, que vivemos no melhor dos mundos possíveis, regulado previamente por Deus (harmonia preestabelecida), aos olhos do qual o Mal é um instrumento para realizar o Bem.
Respiguei três citações do romance para ilustrar a concepção filosófica que nele está submetida ao espigão da sátira. Na primeira, Pangloss justifica: “Tudo isso era indispensável, e as desgraças particulares fazem o bem geral; de modo que quantas mais desgraças houver, melhor se poderá dizer que tudo está bem.” Na segunda, o preceptor responde a uma objecção do seu discípulo: “E então, meu caro Pangloss – perguntou-lhe Cândido –, quando foi enforcado, dissecado, açoitado e obrigado a remar nas galés pensou sempre que tudo neste Mundo ia o melhor possível? – Eu sou sempre da minha primeira opinião – respondeu Pangloss –, porque, enfim, sou filósofo: não devo desdizer-me, porque Leibniz não podia ter razão, e a harmonia preestabelecida era também a coisa mais bela deste Mundo, assim como o são o horror ao vácuo e a matéria subtil.” Na terceira, deparamos com a conclusão do romance: “– Todos os acontecimentos andam encadeados no melhor dos mundos possíveis; porque, enfim, se o senhor não me tivesse expulso de um belo castelo com uns poucos de pontapés no... por amor da senhora Cunegundes, se não tivesse sido encarcerado pela Inquisição, se não tivesse percorrido a América a pé, se não tivesse dado uma boa estocada no barão, se não tivesse perdido todos os seus carneiros do bom país do Eldorado não estaria aqui a comer compota de cidra e outros doces – Tudo isso é muito bem dito – respondeu Cândido –, mas vamos a cultivar o nosso jardim.”

O que mais me impressiona neste romance é a possível leitura que dele podemos fazer para interpretar a actualidade política do Portugal hodierno. O governo socialista, com o seu timoneiro José Sócrates, secundado pelo imediato Fernando Teixeira dos Santos e pelos demais marinheiros que tripulam a Nau Catrineta do nosso descontentamento, parece uma encarnação do optimismo panglossano. É capaz de justificar o empobrecimento crescente dos portugueses pela necessidade de cumprir o défice, e ainda assim pretender fazer-nos acreditar que vivemos no melhor dos mundos possíveis.

O melhor que os portugueses têm a fazer é seguir o conselho final de Cândido e tratar do jardim comum. E já agora cuidar de limpar as ervas daninhas.

falácias de um discurso político

As mais recentes declarações mediáticas da Ministra da Educação, senhora Maria de Lurdes Rodrigues de seu nome, são um exemplo claro do que é uma peça de retórica política. Em resposta à questão de hipoteticamente constituírem as medidas tomadas pela sua tutela um ataque aos professores, ou, numa linguagem mais coloquial, se o seu ministério está contra os docentes, ela respondeu com um não rotundo. O que seria de esperar, de seguida, uma vez que estamos em presença de uma “ex-prof” do ensino universitário, doutorada em Sociologia, o expectável era que ela se servisse de uma conjunto de argumentos sólidos e fortes, inatacáveis do ponto de vista lógico, capazes de sustentar a sua tese. Em suma, que proferisse um discurso consistente. Mas, o que não é de espantar, quem deu voz ao discurso foi o político (o género para o caso não interessa). E como político, usou de uma estratégia tipicamente retórica. Não respondeu directamente à questão. Limitou-se a vestir a sua visão maniqueísta da política educativa com a roupagem de argumentos persuasivos no pior sentido do termo, isto é, preocupou-se em manipular o auditório. Ora, a persuasão manipuladora visa não esclarecer e elevar intelectualmente o auditório, mas apenas fazê-lo aderir às suas teses, cativando-o pela via mais imediatista – a emotiva. Como diria um dos teóricos da argumentação, Chaïm Perelman, não cuidou de convencer mas de persuadir, que é como quem diz, não expôs razões, mas procurou dispor emoções.
Aristóteles, o primeiro grande teórico da retórica, afirmaria a pés juntos que o discurso da Ministra da Educação é um exemplo clássico de um discurso que usa um tipo específico de prova – o “pathos”. Servindo-me livremente de uma semelhança fonética, eu diria que o seu discurso foi patético, no sentido em que só os patetas de deixam persuadir por manipulação das suas emoções, que não por razões. Mas mais ainda nos ajuda o filósofo que fundou o Liceu em Atenas, no longínquo século IV a.C. Disse que os argumentos típicos do discurso retórico eram o exemplo e o entimema (argumento que não é possível avaliar em termos de validade porque contém uma ou mais premissas omitidas). Foi precisamente de argumentos desta categoria que a Ministra de educação se serviu para (não)justificar o que imperioso seria que justificasse. Para ilustrar a sua pseudo-resposta, ela exemplificou e “entimemou”, para além de “maniquear”. O seu raciocínio é de uma linearidade assustadoramente perversa. Como se realidade educativa do Portugal presente foi uma realidade a preto e branco, em que as alternativas fossem apenas um mero sim ou sopas (falácia que dá pelo nome de falso dilema). Os sindicatos (que estão contra as actuais políticas educativas que são boas) defendem os interesses dos professores. Os responsáveis pela boa política educativa deste governo (aulas de substituição, rigor, etc.) defendem os interesses dos alunos e dos encarregados de educação. Deixou, como estratégia retórica, que fosse o auditório a sacar a conclusão, que, de tão linear, só pode ser esta: os professores que estão com o sindicato são maus, os restantes, que apoiam as medidas do ministério, são bons. E isto a pouco mais de uma semana da greve marcada pelos sindicatos que representam a totalidade do espectro político. Mas não serão as premissas discutíveis? Não representarão os sindicatos, para além dos seus legítimos interesses corporativos, outros interesses? Não deveria o Ministério da sua tutela, Sra. Ministra, defender também os interesses dos professores, para além do mais? Poderão os objectivos da educação ser atingidos apenas respeitando os interesses de alunos e encarregados de educação? E já agora, outra questão: será um discurso falacioso a melhor arma para resolver os problemas graves e profundos em matéria educativa?
Termino com um texto de uma mulher, de seu nome, Hannah Arendt. Não sei se a cidadã Maria de Lurdes Rodrigues já teve oportunidade de reflectir sobre as questões que nele são colocadas:
“Nunca nin­guém duvidou que a verdade e a política sempre estiveram em bastante más relações e, tanto quanto eu saiba, também nunca ninguém incluiu a boa fé na classe das virtudes políticas. As mentiras sempre foram consideradas necessárias e justificáveis, não apenas à profissão do político e do demagogo, como até do próprio estadista. Por que será assim? O que é que isto represen­ta, por um lado, para a natureza e dignidade da esfera política e, por outro, para a natureza e dignidade do domínio da verdade e da boa fé? Será da essência da verdade ser inoperante e da essên­cia do poder ser enganador? Que género de realidade possui a verdade, se não consegue poder no domínio público, o qual, mais do que outra esfera qualquer da vida humana, confere rea­lidade à existência dos homens, que nascem e morrem, ou seja, de seres que sabem que surgiram do não-ser para a ele retoma­rem depois de uma breve passagem? E, no fim de contas, não será tão desprezível a verdade impotente quanto o poder que não se preocupa com a verdade? Estas são questões bem emba­raçosas, mas que não podem deixar de advir necessariamente das nossas convicções correntes sobre a matéria.”

verdade e política

Apesar do Orçamento de Estado para 2008 não ter previsto crescimento algum para o Ministério da Educação, o Governo parece apostado em investir forte nos cursos profissionais. A avaliar pelos discursos e manobras de propaganda dos responsáveis governativos, nos últimos meses, com ostensivas e mediáticas entregas de diplomas e de computadores, o ensino profissional parece ser a menina dos olhos quer do Primeiro-Ministro quer da Ministra da Educação.
Hoje mesmo foi noticiado no Público mais uma medida que reforça o referido investimento. O que seria de louvar, se levarmos em linha de conta que, desde o funeral das antigas escolas industriais, o país tem visto crescer, em época de massificação e de democratização do ensino, o número de doutores e engenheiros em áreas que o mercado de trabalho não consegue absorver, atirando-os para uma situação de precariedade laboral ou de desemprego crónico.
Pode ler-se na notícia: “Os alunos que estão inscritos em cursos profissionais, tanto no ensino público como no ensino privado, vão ter direito a um subsídio de transporte e alimentação já a partir de Janeiro (…) O Governo está ainda a estudar outro tipos de auxílios, designadamente durante os estágios curriculares. A medida insere-se na política de apoio à frequência do ensino secundário, que passa ainda pelo alargamento dos limites a partir dos quais os alunos podem candidatar-se à acção social escolar.”
O problema é que, com esta medida se cria uma situação de flagrante injustiça face aos demais alunos do ensino secundário. A dita “política de apoio à frequência do ensino secundário” parece descriminar positivamente apenas um grupo restrito de alunos, penalizando todos os outros, porventura a maior parte. Uns são filhos da mãe, os outros são filhos da outra. Para além do mais, esta medida de profissionalizar a todo o preço, pode conduzir a realidades caricatas, nomeadamente a de premiar a mediocridade e desprezar o mérito. Não deve a política de ensino dar prioridade sobretudo à promoção da excelência e do mérito? Ou está o país em condições de se descartar das virtudes que melhor podem criar riqueza em matéria de recursos humanos? Ou será que esta medida tenta desesperadamente minimizar o deficit de uma política educativa que, para lá da propaganda e visibilidade mediática, poucos efeitos produzirá? Ou, como afirma Hannah Arendt no seu ensaio “Verdade e política”: “será da essência da verdade ser inoperante e da essência do poder ser enganador?”

uma pobreza de governo

Mais coisa menos coisa, um quinto da população portuguesa é pobre. Estes são os dados do INE para 2005. Contas feitas, 2 milhões de portugueses, mais coisa menos coisa, vivem em situação de pobreza monetária, o que significa que têm rendimentos mensais por adulto equivalente – o qual é obtido “dividindo o rendimento líquido de cada família pela sua dimensão em número de adultos equivalentes e o seu valor atribuído a cada membro da família” – inferiores a 360 euros.
O mesmo INE, para o mesmo ano, refere que Portugal é o país da Europa a 25 com maior desigualdade de distribuição de rendimentos. O valor do seu coeficiente é de 38%, numa variação de “0 (quando todos os indivíduos têm igual rendimento) e 100 (quando todo o rendimento se concentra num único indivíduo)”.
De 2005 ao presente ano, se porventura houve alterações, não terão sido para melhor. O aumento da taxa de desemprego, do emprego precário, do custo de vida, o endividamento crescente das famílias, o congelamento das carreiras da função pública, não permitem outra conclusão – a generalidade dos portugueses vive pior hoje do que se vivia há dois anos. Para além dos citados 2 milhões de pobres, mais 2 ou 3 milhões estarão próximos ou a caminho de pisar o risco da pobreza.
Entretanto, o Governo propõe um orçamento para 2008 que penaliza os pensionistas e os deficientes (a maior fatia dos pobres), enfim, os mais desprotegidos. Em termos de repartição do bolo por ministério, a saúde e a educação, ficam na mesma, mais coisa menos coisa, o que, comparativamente com outros ministérios, significa um desinvestimento. Lembram-se do refrão da canção de Sérgio Godinho dos anos setenta? Rezava assim: “a paz, o pão, saúde, educação, só há liberdade a sério quando houver…”E é este um governo socialista chefiado por um PM que apregoa as virtudes da nova esquerda! As suas prioridades falam por si. Quais são as prioridades dos portugueses cada vez mais pobres? Não serão certamente as mesmas.

Tota o devorador de emoções

Há sete meses e pico que ele está a viver cá em casa. O mínimo que eu posso dizer é que a nossa vida mudou como da noite para o dia, ou vice-versa. Alteraram-se os hábitos e as rotinas, mudaram-se os comportamentos e os humores, o nosso pólo magnético rodou 180 º e as coordenadas da nossa existência viraram-se de tal modo do avesso que ainda hoje pergunto a mim mesmo onde pára o eixo das abcissas. O ele a quem me refiro chama-se Tota, tem dez meses, pertence à espécie canina.
O episódio que agora lembro ocorreu há mais ou menos trinta anos. Lembrá-lo hoje surpreende-me pela nitidez dos pormenores, sobretudo porque inúmeros outros vão permanecer na penumbra do esquecimento. Era ao entardecer de um dia igual a tantos outros. Num repente, ouvi o chiar dos pneus de um carro no atrito do asfalto e, de seguida, o som côncavo de um embate. Corri ao local onde se amontoava um magote de pessoas. Por entre pernas, braços, saias e calças avistei o pequeno Boneco estendido na calçada que ladeava a estrada. Contorcia-se no abraço da morte. Um fio de sangue espesso e escuro escorria-lhe do focinho e tingia o branco do calcário. Uma vizinha surgiu numa ânsia do desastre. “Quem foi atropelado?” – perguntou. “Foi o cão da vizinha Albertina” – respondeu-lhe o filho do sapateiro. “Então não foi ninguém? Foi um cão?” – tornou a interrogar desiludida. “Morreu, fodeu-se.” – Sentenciou ela categoricamente. E eu concordei em silêncio.
Menos cruamente, é certo, com um pouco mais de humanidade, sem dúvida, mas ainda assim foi esse o entendimento em relação aos bichos que me acompanhou pela vida fora. Um degrau acima das coisas, mas muitos abaixo das pessoas humanas.
Tudo mudou, no entanto, no dia em que o Tota entrou cá em casa, começando a contar, desde então, como um membro mais da família. À semelhança de um filho que, ao longo da sua meninice e adolescência, vai mudando sucessivamente o tipo de problemas que nos coloca, desafiando a nossa capacidade inventiva e persistência (e muitas vezes torrando-nos a paciência) no sentido de os resolver e tocar as coisas para a frente, o Tota porfia na invenção de situações problemáticas para as quais nenhum de nós se sentia preparado. A fase do xixi e do cocó, estrategicamente depostos pelos cantos da casa, já passou, felizmente. Aprendeu que tal género de dejectos não só não são comestíveis como têm o seu lugar natural de existência. Aprendeu também, para felicidade nossa, a sentar-se quando lho ordenam, a deitar-se ou a dar a patinha se lho exigem, e mesmo, qual número de circo, a erguer-se nas patas traseiras e tornar-se momentaneamente bípede quando ouve pronunciar a palavra “upa!” No entanto, continua muito longe de se tornar humano. Nos últimos dois meses deu-lhe para destruir os objectos mais singulares: óculos, sapatos, sandálias, chinelos, meias, calculadora, esferográficas, almofadas, a ombreira de uma porta, sofá, duas camas caninas, estantes, cadeirões, papéis e mesmo livros. Tudo lhe serve de objecto de brincadeira, sobretudo quando se apanha sozinho em casa. Esta está a transformar-se rapidamente num cenário de ataque de terrorismo. Este tem sido o nosso 11 de Setembro. E o Tota começa a parecer-se com um dos seguidores mais fiéis do Bin Laden. Democráticos como de facto somos, temos sido tolerantes. Mas a tolerância tem limites, como todos muito bem sabemos. Começamos a ponderar enviá-lo para Guantámano. O dilema está a tornar-se de tal modo agudo que quando venho a caminho de casa já sinto o coração aos sobressaltos. Este dilema formula-se assim: nem o Tota se tornou membro da família, nem nós nos tornámos membros da sua matilha. Por estas e por outras, se tivesse um pouco de fé, juro-vos que rezaria diariamente uma oração à virgem canina. Nestas situações não dá jeito nenhum ser ateu.
Termino estas linhas com o testemunho do jornalista Joaquim Fidalgo. Só tenho pena que o Tota, devorador de livros, jornais, esferográficas e resmas de papel, não o possa ler: “um cão gosta de nós e pronto. Não exige, contenta-se com tão pouquinho, com um mimo ou uma atenção, com uma velha bola de ténis, com um pauzinho apanhado na praia. E gosta de nós sem querer saber se somos ricos ou pobres, brancos ou pretos, conhecidos ou anónimos, do Porto ou do Benfica, altos ou baixos, lindos ou feios…Gosta de nós e pronto. E só quer que gostemos dele. Que não lhe façamos mal. Que o tratemos com carinho. Que lhe façamos festas. Que brinquemos com ele. Que o mimemos. Só isso.”E já agora acrescento: sabes bem, Tota, o quanto gostamos de ti.